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Ivone Freire
Cuiabá (MT)
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Comentários
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Ivone Freire
Comentário ·
há 5 anos
Por que o planejamento matrimonial é importante?
Natália Gama Pereira
·
há 5 anos
Bom dia. Bom que fique claro que em alguns regimes de casamento a lei diferencia quando for em caso de sucessão, ou seja, por falecimento de um dos cônjuges. O direito em vida é um e pós morte o tratamento da lei não segue o mesmo critério. Bem delicado o tema.
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário ·
há 7 anos
Andamento do Processo n. 0058110-03.2013.8.19.0205 - Apelação - 24/10/2019 do TJRJ
007. APELAÇÃO 0058110-03.2013.8.19.0205 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0058110-03.2013.8.19.0205...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 11 anos
Atos unilaterais
A declaração unilateral de vontade de uma das fontes das obrigações resultantes da vontade de uma só pessoa, formando-se no instante em que o agente se manifesta com intenção de se obrigar,...
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9: XXXXX PR XXXXX-2011-892-9-0-7
TRT-PR-31-08-2012 AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. PEÇA FACULTATIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA DEFESA. A impugnação à contestação não é peça obri...
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